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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina de Praça Antônio Viana Dutra a praça situada entre as ruas Manoel Santos Pitta e a Rua Helio Costa, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde no portal de transparência no município de Itapetinga e estabelece outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Altera o Artigo 8º da Lei 1.355/2017 que modificou a Lei 195/1967 que instituiu a Guarda Municipal de Itapetinga - BA.”
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria
Texto Original
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Inclui o Parágrafo 4º no Artigo 4º da Lei 884/2002, que instituiu a Coordenação Municipal de Trânsito - COMUTRAN - de Itapetinga - BA.”
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria.
Texto Original
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Declara de utilidade pública do CENTRO CULTURAL VOO DE LIBERDADE, e dá outras providencias.”
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o dia 17 de agosto de cada ano como o dia “Bandeira para Cristo” no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providencias”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina Rua José Cerqueira Figueiredo, antiga Rua G, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Peto
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Altera a Lei Municipal n° 977/05 que “Denomina Praça Rosalina Souza, a praça em frente a Escola Sizaltina Fernandes, no bairro Otávio Camões, e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Peto
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.369/18, de 05 de janeiro de 2018 e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre alteração da Lei 778/99, que trata sobre a modificação do tráfego”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera a redação do §2º, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Determina a concessão de dois (02) Títulos de Cidadãos, anuais, para cada vereador, conforme regramentos da Resolução nº 031 de 31 de maio de 1971 e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Acrescenta o capítulo I e parágrafo 1 e 2 no Art. 71, da Lei Orgânica do Município de Itapetinga - BA, e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: AGUARDANDO A SER ENCAMINHADA AS COMISSÕES
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Última Ação: Aguardando ser encaminhada às Comissões.
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de Sessão Especial no dia 08 de Março de 2023, com vistas a homenagear o Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, para tratar sobre medidas de contenção contra enchentes provocadas pelas cheias do Rio Catolé.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 11:44:57
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, nos moldes da Lei n° 1.080/09 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: requeiro a realização de uma Sessão Especial, no dia 24 de agosto do corrente ano, em comemoração ao Dia do Soldado.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria.
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial da Água, a ser realizada em 22 de março do corrente ano.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 11:05:36
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação, a ser realizada no dia 27 de abril do corrente ano, com o tema: “EDUCAÇÃO, UM PASSAPORTE PARA UM NOVO MUNDO”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 14:45:18
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Costureiras em nosso município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 14:53:18
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, no dia 17 de maio do corrente ano, para homenagear os Profissionais de Limpeza Urbana, Garis, do nosso município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 15:01:33
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria.
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Lavadeiras em nosso município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 15:12:50
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial para dialogar sobre a importância da regularização fundiária, em busca do desenvolvimento da cidade, com data a definir.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 15:20:03
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial para dialogar sobre o tema Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, com data a definir.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 15:28:59
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, com o tema “Inclusão Social”, para saber quais dificuldades das pessoas deficientes físicas tem no seu dia a dia.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 15:35:11
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar acerca de meios para geração de emprego e renda no nosso município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a SAÚDE PÚBLICA DA MULHER EM ITAPETINGA, como também debater o papel dos entes federados na oferta de saúde neste Município.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do parágrafo 3° do artigo 58 da Constituição Federal e na forma do artigo 35 do Regimento Interno e §2º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar, no prazo de 90 dias, investigar fatos relativos à saúde no município.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Sibele Nery
Tiquinho Nogueira
Valdeir
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria lida em plenário.
Texto Original
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Bandeira do Colônia em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Palmares em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro que se transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para homenagear radialistas de Itapetinga, alusiva a data comemorativa aos profissionais do rádio no município, no dia 21 de setembro.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 11:31:25
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria.
Texto Original
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 31 de agosto, na Câmara de Vereadores de Itapetinga - BA, alusiva ao Agosto Lilás, a fim de promover a conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante na Igreja Católica – Comunidade Nossa Senhora, na data de 20 de Setembro do corrente ano, às 10h00, ocasião em que o COMAD – Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas estará realizando a Semana da IX Marcha de Políticas Públicas sobre Drogas, que acontecerá nos dias 18 a 22 de setembro, com o fim de alertar a comunidade para o suo de drogas.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Sr. Rosalino Souza, morto na guerrilha do Araguaia, que será realizada no dia 13 setembro do corrente ano, às 19h00.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de Sessão Especial, com data a ser definida, a fim de promover a integração das ações da Campanha Internacional do Outubro Rosa.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre: animais na pista e a construção de uma rotatória na entrada da Brasil Gás.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Audiência Pública para discussão junto ao grupo de Empresários do ramo de comércio de gás liquefeito de petróleo (GLP) de nossa cidade de Itapetinga-Bahia, para uma redução de valores ou se adequar a uma tabela justa para nossa comunidade.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 23/11/2023, às 19hrs, em homenagem ao Dia da Consciência Negra no Brasil, comemorada no dia 20 de Novembro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, para tratar sobre o tema “Desenvolvimento Político do município de Itapetinga: cenário e perspectivas”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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VET 1/2023 - Veto Parcial ou Total
Ementa: VETO TOTAL N° 001/23 ao Projeto de Lei n° 006/23, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira, que “Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria
Data Votação:
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VET 2/2023 - Veto Parcial ou Total
Ementa: VETO TOTAL N° 002/23, ao Projeto de Lei n° 022/22, de autoria do vereador Anderson da Nova que “Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais, no âmbito do município de Itapetinga-Bahia".
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria
Data Votação:
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VET 3/2023 - Veto Parcial ou Total
Ementa: VETO PARCIAL N° 003/23 ao Projeto de Lei do Executivo n° 006/23 que "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria
Data Votação:
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VET 4/2023 - Veto Parcial ou Total
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/23, de autoria do vereador Tarugão que "Fica recomendada a realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Públicas do município de Itapetinga/BA, e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria
Data Votação:
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VET 5/2023 - Veto Parcial ou Total
Ementa: VETO PARCIAL n° 005/23, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003/23, de autoria do vereador Anderson da Nova que “Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Maioria
Data Votação:
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