Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial ou Total nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/23, de autoria do vereador Tarugão que "Fica recomendada a realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Públicas do município de Itapetinga/BA, e dá outras providências". - - |
Aprovado Por Maioria Veto mantido por maioria dos votos. Votos contrários de Tarugão e Pastor Evandro. |
| 2 |
Veto Parcial ou Total nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL n° 005/23, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003/23, de autoria do vereador Anderson da Nova que “Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Maioria Veto Mantido por maioria dos votos. |
| 3 |
Veto Parcial ou Total nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL N° 006/23, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 010/23, de autoria da vereadora Sibele Nery que "Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA”. - - |
Aprovado Por Maioria Veto mantido por maioria dos votos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Requeiro a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 31 de agosto, na Câmara de Vereadores de Itapetinga - BA, alusiva ao Agosto Lilás, a fim de promover a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. - - |
Aprovado Por Unanimidade Aprovado por unanimidade. |