Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede recomposição e reajuste aos salários básicos dos funcionários efetivos da Câmara Vereadores de Itapetinga, e dá outras providências.” - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Amaron Leonso Sousa, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Indico a instalação de interceptor de esgoto, no bairro Quintas do Sul, localizado entre as ruas Regiane Bomfim e Wellington Paiva. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação, a ser realizada no dia 27 de abril do corrente ano, com o tema: “EDUCAÇÃO, UM PASSAPORTE PARA UM NOVO MUNDO”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Indico que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei declarando a necessidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras do imóvel sem benfeitorias, situado na Avenida Gilberto de Morais Silva, no bairro São Francisco, de propriedade de Edna Maria Rodrigues Brito”, com o intuito de que seja usado para o combate a alagamentos naquela região. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem a COTEFAVE (Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança) na pessoa do Padre Edilberto Araújo Amorim, pela sua contribuição e dedicação nos trabalhos realizados nesta comunidade de recuperação de pessoas com problemas com Álcool e outras Drogas. - - |
Aprovado Por Unanimidade |