Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial ou Total nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL N° 002/23, ao Projeto de Lei n° 022/22, de autoria do vereador Anderson da Nova que “Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais, no âmbito do município de Itapetinga-Bahia". - - |
Aprovado Por Maioria Voto contrário dos vereadores Anderson da Nova, Tiquinho Nogueira, Sibele Nery e Valdeir Chagas. |
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO pela excelência no trabalho dos Inspetores Militares do PREVE (Programa de Prevenção a Violência e o Uso de Drogas nas Escolas), que tem garantido a disciplina e tranquilidade nas escolas públicas de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
|
| 11 |
Veto Parcial ou Total nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO PARCIAL N° 003/23 ao Projeto de Lei do Executivo n° 006/23 que "Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências". - - |
Aprovado Por Maioria Voto contrário dos vereadores Valdeir Chagas, Sibele Nery e Tiquinho Nogueira. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |