52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Turno:
“Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável.”
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
2 - Moção nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Fábio Guimarães pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
3 - Moção nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Haiala Fernandes Oliveira pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
4 - Moção nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento RONECSON GOMES DOS SANTOS pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
5 - Moção nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Maurício Rocha Gama pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
6 - Moção nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento JOSÉ RICARDO AZEVEDO SILVA pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
“Concede o título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Viviane Fernandes Souza, e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Lacerda, Sibele Nery, Tiquinho Nogueira
Turno:
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Alice Carinhanha Nunes da Silva, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Ivete Cristina de Sá Barreto Morais, e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wdson Vieira de Oliveira.
Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jean Carlos Silva Rodrigues, e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lindomar Coutinho da Silva, e dá outras providências.
Aguardando Emendas Parlamentares
12 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
17 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autores: Tarugão, Neto Ferraz, Peto, Sidinei do Sindicato, Telê Vieira
Turno:
Indico a construção de uma creche infantil no Povoado de Palmares.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
Indico que a gestão pública municipal se antecipe à chegada do verão, adotando medidas eficazes, sustentáveis e educativas voltadas a reduzir o surtos de dengue em Itapetinga, que se acentuam nos meses de calor e no final do ano.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
Indico que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de bocas de lobo inteligentes em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com histórico recorrente de alagamentos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico que seja dada isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Inidico a criação do Programa Feira Verde em nosso município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Inidco seja realizado um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
25 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
26 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
Indico a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao posto de saúde José Luna.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
27 - Moção nº 114 de 2025
Processo: -
Autores: Anderson da Nova, Pastor Jean Doriel
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO AO IF BAIANO CAMPUS ITAPETINGA – CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS E LIBRAS.
Não informada