| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
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Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências.
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Proposição aprovada em 1º turno |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
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“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
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Proposição aprovada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Turno:
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“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.
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Proposição aprovada |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a José Bispo dos santos e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Turno:
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“Concede o título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Viviane Fernandes Souza, e dá outras providências”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Lacerda, Sibele Nery, Tiquinho Nogueira
Turno:
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“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, e dá outras providências”.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Alice Carinhanha Nunes da Silva, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
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Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Ivete Cristina de Sá Barreto Morais, e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
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Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wdson Vieira de Oliveira.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jean Carlos Silva Rodrigues, e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lindomar Coutinho da Silva, e dá outras providências.
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Aguardando Emendas Parlamentares |
12 -
Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Que proceda a colocação de placas indicando o nome das ruas e caminhos da Agrovila Bem-querer.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 -
Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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UM ESTUDO COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POMAR URBANO NO MUNICIPIO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 -
Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 -
Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Turno:
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reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares.
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AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO |
17 -
Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autores: Tarugão, Neto Ferraz, Peto, Sidinei do Sindicato, Telê Vieira
Turno:
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Indico a construção de uma creche infantil no Povoado de Palmares.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 -
Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
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Indico que a gestão pública municipal se antecipe à chegada do verão, adotando medidas eficazes, sustentáveis e educativas voltadas a reduzir o surtos de dengue em Itapetinga, que se acentuam nos meses de calor e no final do ano.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 -
Indicação nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Turno:
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Indico que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de bocas de lobo inteligentes em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com histórico recorrente de alagamentos.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico que estude a viabilidade de implantação de um Plano de Saúde para os Servidores Público Municipal.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico que seja dada isenção do valor do Transporte Coletivo Urbano aos Atiradores em exercício do Tiro de Guerra 06-023.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico a construção de uma lavanderia comunitária no bairro 12 de Dezembro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Inidico a criação do Programa Feira Verde em nosso município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
24 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Inidco seja realizado um convenio com os SEST SENAT visando treinamento e capacitação para as categorias de Moto-Taxista do nosso município.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
25 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico a reforma e ampliação dos Cemitérios de Itapetinga.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
26 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Turno:
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Indico a construção de uma academia com pista de cooper ao ar livre em frente ao posto de saúde José Luna.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
27 -
Moção nº 114 de 2025
Processo: -
Autores: Anderson da Nova, Pastor Jean Doriel
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSO AO IF BAIANO CAMPUS ITAPETINGA – CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS E LIBRAS.
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Não informada |