Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei 908/2003, que trata sobre a composição e competência do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Indico que seja adquirido pela Secretaria de Saúde equipamentos de ultrassonografia, à população de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 5 |
Indico que sejam realizados atendimentos por médicos especialista no Distrito do Bandeira do Colônia. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Bandeira do Colônia em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de Sessão Ordinária Itinerante no distrito de Palmares em data a ser definida e em horário noturno, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade e incentivar a participação popular. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao recém promovido 1° Tenente PM Ariomar Moraes Silva. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 96 anos do ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, senhor Zildo Carvalho Oliveira. - - |
Aprovado Por Unanimidade |