Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração da Lei 778/99, que trata sobre a modificação do tráfego”. - - |
Aprovado Por Maioria Voto contrário do vereador Lekão. |
| 2 |
Indico a reforma de escadaria com corrimão, localizada entre as ruas Condeúba e Bélgica, no bairro Otávio Camões. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Itapetinga/BA. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Valdeir Chagas. |