Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Kamile de Almeida Guariento Rezende e dá outras providências - - |
Aprovado Por Unanimidade |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Lílian d'Almeida Prates e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Mateus Santos Santana e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Márcio José Ferreira Souza e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, aSr. Emerson Sousa dos Santos e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
6 |
Indico que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei declarando a necessidade pública, para fins de desapropriação, a área de terras do imóvel sem benfeitorias, situado na Avenida Gilberto de Morais Silva, no bairro São Francisco, de propriedade de Edna Maria Rodrigues Brito”, com o intuito de que seja usado para o combate a alagamentos naquela região. - - |
Não há resultado | |
7 |
Indico que sejam realizadas obras no rio Catolé que margeia o perímetro urbano da cidade como o especificado no anteprojeto em anexo. - - |
Não há resultado | |
8 |
Indico a construção de um reservatório de porte grande e a compra de um conjunto de Motobomba para abastecer as partes altas da Vila Riachão, Bairro Nova Esperança, Bairro Hilda Gama, Bairro Vila Aurora e Bairro Clerolândia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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9 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 46 anos de relevantes contribuições para o desenvolvimento social do município de Itapetinga e da Região do Sudoeste Baiano. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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10 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, para tratar sobre o tema “Desenvolvimento Político do município de Itapetinga: cenário e perspectivas”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
11 |
Indico a construção de uma quadra de areia com iluminação e tela para prática de esportes da categoria, como futebol de areia e outras modalidades esportivas, no Bairro Manequinha, no Distrito do bandeira do Colônia. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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12 |
Indico que se estenda o “Natal Luz” ao Distrito de Bandeira do Colônia, na Praça Alzira Alves Almeida. - - |
Aprovado Por Unanimidade |