Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no município de Itapetinga o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
2 |
Parecer Comissão de Constituição nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/2023 ao Projeto de Lei Nº 025/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele Nery. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Centro de Fisioterapia Elizário Feitosa o Centro de Fisioterapia do Bandeira do Colônia, no município de Itapetinga/BA, e dá outras providências”. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele Nery. |
4 |
Parecer Comissão de Constituição nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 026/2023 ao Projeto de Lei Nº 026/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências”. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele Nery. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito municipal, o “Programa Itapetinga Mulher”, destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele Nery. |
6 |
Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Carlão de Palmares
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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INDICO que considere a alocação de recursos para a implementação de cursos profissionalizantes em nossa comunidade nas áreas de: Pedreiro, Funilaria e Pintura automotiva, Elétrica residencial, Gastronomia e Culinária. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele Nery. |
7 |
Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Carlão de Palmares
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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INDICO a implantação de um serviço de Telemedicina na Zona Rural de Itapetinga. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele Nery. |
8 |
Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, nos moldes da Lei n° 1.080/09 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele Nery. |
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9 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Costureiras em nosso município. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele Nery. |
10 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, em homenagem ao Dia das Lavadeiras em nosso município. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele Nery. |
11 |
MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações aos alunos do CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOSÉ MARCOS GUSMÃO que participaram da ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vitória da Conquista. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele Nery. |
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12 |
MOÇÃO DE APLAUSO e Congratulações ao CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL JOSÉ MARCOS GUSMÃO, como também ao professor Anderson Silva Pereira e ao monitor Yan Farias de Almeida, pelo trabalho realizado com os estudantes, pela participação na ANICON - Festival de Cultura Oriental em Vitória da Conquista. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista da vereadora Sibele Nery. |
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13 |
Parecer Comissão de Constituição nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 035/2023 ao Projeto de Lei Nº 032/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Declara de utilidade pública o CENTRO CULTURAL VOO DE LIBERDADE, e dá outras providencias”. - - |
Não há resultado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Declara de utilidade pública do CENTRO CULTURAL VOO DE LIBERDADE, e dá outras providencias.” - - |
Não há resultado |