Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Peto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a concessão de dois (02) Títulos de Cidadãos, anuais, para cada vereador, conforme regramentos da Resolução nº 031 de 31 de maio de 1971 e dá outras providencias. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissão de Constituição nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO Nº. 001/2024 favorável ao Projeto de Lei Executivo nº 001/2024 que “Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autrização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa, nas condições que especifíca e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Silvina Pereira dos Santos, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2023, aos 99 anos. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO à ex-primeira-dama de Itapetinga Iracema Almeida Hagge, pela relevância dos serviços prestados ao município de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 9 |
Moção nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao CARVENA CHALLENGE e CT NETTO SANTOS. - - |
Aprovado Por Unanimidade |