Parecer Comissão de Constituição nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº. 034/2023 ao Projeto de Resolução nº 003/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a redação do §2º, do Art.49, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”.
Indexação
Observação