Parecer Comissão de Constituição nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº. 029/2023 ao Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria da vereadora Sibele Shirley da Silva Moura Nery que “Institui o "Dia Municipal do Hip-Hop" e dá outras providências”.
Indexação
Observação