Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Itapetinga
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Emenda
Indicação
Medida Provisória
Mensagem
Moção
Parecer
Projeto de Código
Projeto de Consolidação de Leis
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Conversão
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Recurso
Requerimento
Veto Parcial ou Total
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Parecer Comissão de Constituição
Parecer Comissão de Orçamento
Parecer Conjunto CCJ e CFO
EMENDA
Veto Total
Veto Parcial
Parecer - Comissão de Transporte
Parecer Comissão de Educação
Parecer Prévio do TCM-BA
Parecer da Comissão de Assistência Social
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Executivo Municipal
Frente Parlamentar
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
Prefeito Eduardo Hagge
Tribunal de Contas dos Municípios
Partido do Autor
---------
ADI - Aliança Democrática Itapetinguense
Arena - Aliança Renovadora Nacional
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDS - Partido Democrático Social
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICA - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UDN - União Democrática Nacional
União - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Emenda
Indicação
Medida Provisória
Mensagem
Moção
Parecer
Projeto de Código
Projeto de Consolidação de Leis
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei de Conversão
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Recurso
Requerimento
Veto Parcial ou Total
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Parecer Comissão de Constituição
Parecer Comissão de Orçamento
Parecer Conjunto CCJ e CFO
EMENDA
Veto Total
Veto Parcial
Parecer - Comissão de Transporte
Parecer Comissão de Educação
Parecer Prévio do TCM-BA
Parecer da Comissão de Assistência Social
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
GABINETE PARLAMENTAR
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adilson Gomes Cardoso
Agenor Pereira Santos
Agnaldo Moreira
Alberto Dantas Alves
Alberto Policial
Alfredo Cabral de Assis
Alfredo Martins Ferraz
Amaral Júnior
Américo Nogueira de Souza
Amilton Almeida Vieira
Anderson da Nova
Antônio Alves Sobrinho
Antônio Andrade Sobrinho
Antônio Dias Soares
Antônio Rocha da Silva
Ariosvaldo Batista Curcino
Arnaldo Teixeira
Benilson Correia Leite
Bruno Barata
Carlão de Palmares
Carlos Alberto Brito Pio
Carlos Moreira de Alcântara
Chico Ferro Velho
Claudemiro Martins Pereira
Clodoaldo de Oliveira Costa
Cordélia Maria de Sousa Araújo
Daniel Lacerda
Daniel Moreira de Oliveira
Davi Ferraz
Derisvaldo Silva Morais
Deusdeth Alves Portugal
Diga Diga
Djalma Evandro Nobre
Dr. Vespasiano Dias
Ediel de Oliveira Rios
Edival Gomes Silva
Edival Muniz Andrade
Edvaldo Gomes Rodrigues
Estevam Santos Silva
Evandro de Oliveira Andrade
Evandro Mendes Carvalho
Expedito Oliveira Rodrigues
Fabiano Bahia
Flávio Everaldino Figueira
Gama Sobrinho
Gegê
Genilson Lopes Santos
Geovaldo Campos Rodrigues
Gerson Theobaldo dos Santos
Getúlio Olímpio Gomes
Gilberto Almeida Coelho
Gilberto Cardoso Queiroz
Gilberto Santos Rodrigues
Gilmar Piritiba
Gilson de Jesus
Hamilton Santos Botelho
Helder de Bandeira
Higino Silva Alves
Hilda Gonçalves Gama Aguiar
Hildebrando de Souza Nogueira Filho
Isai Dutra Amorim
Ismael Cruz Lima
Jackson de Almeida Coelho
Jacy Almeida
Jair Saloes
Janisia Antunes Amorim Carvalho
Jerisvaldo Pereira Santos
João Alves Pereira
João Barreto
João Barros Monte
João Dantas
João de Deus
João Evangelista Fortunato Barbosa
João Nilton Pena
João Saliba
Joel de Souza Gomes
Joel de Souza Machado
Jorge Luiz Farias Silva
José Antônio Ribas Filho
José Antunes
José Batista de Oliveira Filho
José Bergue Santana
José Carlos Marinho dos Santos
José de Albuquerque
José Honório dos Santos
José Pithon Barreto
José Roberto Menezes
José Silveira
Josias Costa Silveira
Juraci Nunes de Oliveira
Juscelino Olimpio Gomes
Juscelino Oliveira Gomes
Laércio Alves Sobrinho
Laís Gean Magalhães Góes
Leda Maria Silva Miranda
Lekão
Léo Matos
Lindinalva Santos Carvalho
Luciano Almeida
Luís Carlos Almeida Carvalho
Luís Carlos Novais de Almeida
Luiz Carlos Boaventura
Manoelito Moreira Chaves
Manoel Quiabo
Manu de Chico Ferro Velho
Márcio Piu
Marcos Gabrielli
Maria Alice Cavalcante Veras
Maria Sales de Oliveira
Miguel Alves Silveira
Miguel Antônio Silveira
Milton Lopes de Lira
Naara Duarte
Nailton Negreiro
Nair Moreira
Natanael Pereira dos Reis
Nehemias Nogueira Coutinho
Neide Pereira
Neto Ferraz
Newton Dias da Silva
Nidia Oliveira
Nilton Oliveira dos Santos
Osmany Gusmão
Osvaldo Santos
PASTOR EVANDRO
Pastor Evandro Souza
Pastor Jean Doriel
Peto
Propércio Alves Botelho
Raimundo Bahia da Nova
Renan Coelho de Araújo
Renato Leite Alves de Oliveira
Roberval Almeida Coelho
Robervan Costa Nery
Rodolfo Schettini
Romildo Teixeira
Rômulo Schettini
Rosalvo Cipriano de Souza
Rosalvo Coelho dos Santos
Rubens Pereira Moura
Samuel da Silva Dias
Sibele Nery
Sidinei do Sindicato
Sisinio Galvão Marinho Filho
Sol dos Animais
Solon Dias da Rocha
Tarugão
Telê Vieira
Tiquinho Nogueira
Tuca
Valdeir
Valdemar Bibico
Valmir Santos Dias
Valquírio
Virgínia Hagge
Waldemar de Souza Ferraz
Washington Costa de Andrade
Wilson de Oliveira Ribeiro
Zenaide Novais
Zildo Carvalho
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Alberto Policial
Anderson da Nova
CCELMA - Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Meio ambiente
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CE - Comissão de Educação
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
CID - Comissão de Indústria e Desenvolvimento
COSPT - Comissão de Obras, Serviço Público e Transporte
CP - Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Segurança Pública
CPL - Comissão de Participação Legislativa
CSS - Comissão de Saúde e Saneamento
Gabinete da Presidencia - GP
Parlamentares - PRS
Plenário - PLN
Protocolo Legislativo - PL
Sanção Governamental - SG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
AGUARDANDO A SER ENCAMINHADA AS COMISSÕES
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Emendas Parlamentares
Aguardando emissão de parecer da comissão
AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
MATERIA LIDA EM PLENÁRIO
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Pedido de Vista
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto parcial
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição devolvida ao Executivo
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pela secretaria
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Economia
Educação
Finanças
Saúde
Segurança
SERVIDORES
Turismo
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
URGÊNCIA
