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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Rev. Pastora Jaqueline Oliveira Martins Cruz, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:14:19
Autor:
Sol dos Animais
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a ALDINEIA ROCHA FIGUEIRA e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:15:40
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Senhor Alberto Luiz da Conceição Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Diga Diga
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Darci Gonçalves Nascimento e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Diga Diga
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Letícia Freitas Azevedo, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Dr. José Ángel Villarroel Torrico, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 456/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 11:51:02
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Júlia Carmem Santos, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Daniel Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Pastor Samuel Rosa, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 16:43:42
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Gumercindo Souza Pimenta, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:15:53
Autor:
Telê Vieira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia a Pastora Josecélia Silva de Abreu e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:57:02
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, a Marisete do Carmo Oliveira Nascimento Estado da Bahia, ao e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:09:44
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Vereador Anderson Alves Cruz Estado da Bahia, ao e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:07:18
Autor:
Peto
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Sr. Anderson Silva Novais Estado da Bahia, ao e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede titulo de Cidadão honorifico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Evandro Souza Silva
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Peto
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispbe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Itapetinga e dá outras e providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Anexa parcela de área e consolida o perímetro urbano do município de Itapetinga na área delimitada, conforme especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Fica instituído o Programa Reforma Legal, a proceder reformas, melhoria e outras obras em casas residenciais destinadas a pessoas de baixa renda.”
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 11:55:13
Autor:
Valquírio
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando emissão de parecer da CCJR.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 29 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui na cidade de Itapetinga o programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga a moradores em situação de extrema vulnerabilidade.”
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 8:38:05
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Cria o Conselho e Fundo Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Itapetinga-Ba.”
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 11:06:31
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando emissão de parecer da CCJR.
Texto Original
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Itapetinga/BA, como também a permanência dos referidos alunos e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal Nº 768/1996 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 8:45:37
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 26 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município de Itapetinga-Bahia”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 9:26:23
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a obrigatoriedade da criação de um Programa de Acolhimento a Pacientes Oncológicos e de seus familiares”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 9:41:07
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre o CENSO ANIMAL visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos), e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 10:07:47
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 28 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Disciplina no âmbito do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, a prática da “Pesca Recreativa” no Parque Poliesportivo da Lagoa, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 10:15:55
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Autoriza a Criação do Programa Habitacional do Servidor Público Municipal denominada “Minha Casa Itapetinga”, e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando emissão de parecer da CCJR.
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos estável no Município de Itapetinga.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 9:42:25
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 7 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Conceder os dias de abono aos funcionários do serviço público municipal em casos de doação de sangue devidamente comprovadas e dá outras providências”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:21:51
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Recnhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manisfestação cultural, no municipio de Itapetinga e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:30:16
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, do Quintas do Sul (ASA NORTE), de José Ferreira Gomes (ZITO GOMES) e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 9:40:03
Autor:
Tarugão
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Oficiliza a nomenclatura do Bairro Quintas do Sul no município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Diga Diga
Sidinei do Sindicato
Localização Atual: Parlamentares - PRS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Texto Original
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “ Denomina os Residenciais Itapetinga I e Itapetinga II, de José Ferreira Gomes (ZITO GOMES) e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 8:32:46
Autor:
Tarugão
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece o interesse cultural e social para o município, a Exposição Agropecuária de Itapetinga/BA, como patrimônio Cultural e Imaterial do município de Itapetinga e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Daniel Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Daniel Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Redenomina a Guarda Municipal de Itapetinga, que passará a se chamar Polícia Municipal de Itapetinga e a reconhece como integrante do Sistema de Segurança Pública e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria.
Texto Original
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 11:08:06
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 9 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 14:49:01
Autor:
Tarugão
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando emissão de parecer da CCJR.
Texto Original
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 14:54:00
Autor:
Tarugão
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando emissão de parecer da CCJR.
Texto Original
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Itapetinga, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:42:11
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 11 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Itapetinga.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:31:57
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando emissão de parecer da CCJR.
Texto Original
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, de Itapetinga e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:42:03
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando emissão de parecer da CCJR.
Texto Original
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 10:55:02
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização “Somos Todos Down”, no âmbito do Município de Itapetinga, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Denomina de Lindinalva Santos de Carvalho, Linda da IPAM, a Escola Municipla localizada mo bairro Vila Erika e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 10:07:25
Autor:
Pastor Jean Doriel
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: PEDIDO DE VISTA
Data Votação:
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