Veto Parcial ou Total nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial ou Total
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL N° 005/25 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003/25, de autoria do vereador Valquírio Lima, que “Cria o Conselho e Fundo Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Itapetinga-Ba".
Indexação
Observação