Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº 005/2025, ao Projeto de Lei nº 002/2025 que “Institui na cidade de Itapetinga o programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga a moradores em situação de extrema vulnerabilidade”, de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima.
Indexação
Observação