Parecer Comissão de Constituição nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº 009/2025, ao Projeto de Lei nº 023/2025 que "Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências" de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima.
Indexação
Observação