Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Peto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do serviço de remoção, guarda e liberação de veículos (guincho) no Município de Itapetinga e dá outras providências.” - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 038/2025 ao Projeto de Lei Nº 033/2025, de autoria Vereador Jean Doriel da Silva que “Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências". - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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“Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 039/2025 ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 040/2025 ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Valquírio
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pelo COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pela COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 051/2025 ao Projeto de Lei nº 091/2025 de autoria da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho que “Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do rio branco no Ponto Certo, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 13 |
Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Solicita a realização de limpeza e manutenção do grotão localizado na Avenida Flamengo. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, com vistas ao Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. - - |
Não há resultado |
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a empresa JSP Segurança Patrimonial LTDA. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-vereador JOSÉ ANTUNES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município e pela excelente conduta como edil nesta Casa Legislativa - - |
Não há resultado | |
| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia do Evangélico Quadrangular, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de abril - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sistemas de internet via satélite de alta velocidade (tecnologia Starlink) nos veículos destinados ao Transporte Fora do Domicílio (TFD) e ao Transporte Escolar. - - |
Não há resultado |