Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Eduardo Hagge - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispbe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Itapetinga e dá outras e providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal Nº 768/1996 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o CENSO ANIMAL visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos), e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Lacerda, Pastor Jean Doriel, Sibele Nery
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes. - - |
Aprovado Por Unanimidade |