Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Recnhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manisfestação cultural, no municipio de Itapetinga e dá outras providências.”

Reconhece como Patrimônio Histórico, Material e Cultural do Município de Itapetinga a AMEI – Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga

PARECER FAVORÁVEL Nº. 054/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025 que “Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026- 2029, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 005/2025 Ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/202 que “Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026- 2029, e dá outras providências”.

Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 053/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ““Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 004/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ““Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pelo COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pela COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências.”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 038/2025 ao Projeto de Lei Nº 033/2025, de autoria Vereador Jean Doriel da Silva que “Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências".

“Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 039/2025 ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.

“Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”.

PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 040/2025 ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº. 049/2025 ao Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, um trecho da Rua 1º de Maio e dá outras providências”.

“Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 050/2025 ao Projeto de Lei nº 052/2025 de utoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que Denomina Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ALMEIDINHA”, a atual Rua F, no bairro Vila Érika, e dá outras providências.

Denomina de Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ ALMEIDINHA “, a atual Rua F no bairro Vila Erica

PARECER FAVORÁVEL Nº. 051/2025 ao Projeto de Lei nº 091/2025 de autoria da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho que “Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira e dá outras providências”.

“Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do rio branco no Ponto Certo, e dá outras providências”.

Denomina de Lindinalva Santos de Carvalho, Linda da IPAM, a Escola Municipla localizada mo bairro Vila Erika e dá outras providências.

Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Guarda Municipal José Domingos Oliveira

Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues

Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi

Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera.

Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.

Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes.

Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Carvalho, ocorrido em 01 de setembro de 2025, aos 93 anos de idade.

MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista WAGNER RIBEIRO DA SILVA pelos seus 34 anos de história e dedicação, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação.

MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás.

MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Cabo PM Sérgio Pereira Santos – matrícula nº 30505945-5, e composta ainda pelos Soldados PM Marcone Gandra de Oliveira – matrícula nº 30587741-3 e Alisson Pereira Ribas dos Anjos – matrícula nº 92070977, em reconhecimento à bravura, preparo e eficiência demonstrados no cumprimento do dever policial.

Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município.

Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga

Indico a ornamentação Natalina no distrito do Bandeira do Colônia e Povoado de Palmares em Itapetinga.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. LÚCIA MORAIS DA SILVA DE SOUZA, pelos seus 38 anos de dedicação à educação e relevantes serviços prestados ao município de Itapetinga-BA.

MOÇÃO DE APLAUSO à professora Elita Monteiro Santos, pelos seus 42 anos de dedicação à Educação em nosso município, especialmente pelo notável trabalho realizado junto à IPAM – Instituição de Proteção e Amparo ao Menor.