Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

39

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

458

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Pastor Samuel Rosa, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 458/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 16:43:42
    Data Votação: 19 de Novembro de 2025