Parecer Comissão de Constituição nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº 016/2025 ao Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria do Vereador Daniel dos Santos Lacerda (PODE), que "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga/BA e dá outras providências".
Indexação
Observação