Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto “Amigo da Árvore e do Clima – Sementes para o Futuro”, destinado à promoção da arborização urbana e rural no Município de Itapetinga, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica no Município de Itapetinga/BA. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Professor Rômulo Spósito das Virgens, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Letícia Freitas Azevedo, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Vereador Anderson Alves Cruz Estado da Bahia, ao e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Sr. Anderson Silva Novais Estado da Bahia, ao e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Peto
Protocolo: -
Turno: -
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Concede titulo de Cidadão honorifico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Evandro Souza Silva - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Parecer Comissão de Constituição nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 042/2025 ao Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICO seja feita a ornamentação natalina do Parque Poliesportivo da Lagoa, com a colocação de enfeites flutuantes incluindo, de forma especial, a instalação de uma Árvore de Natal iluminada no espelho d'água. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar Normando Ribas Dutra Junior, servidor público dedicado e exemplo de compromisso com a segurança pública do Estado da Bahia. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indico que se faça a implantação de uma faixa elevada com faixa de pedestre na Rua Maurício Gomes, localizada no Quintas do Morumbi. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Moção de Aplauso A SIZINIO JOAQUIM DE SÁ NETO, pela relevante contribuição social que tem prestado a comunidade de Itapetinga através dos meios de comunicação. - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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IIndico a aquisição de um caminhão com equipamento de cesto aéreo para auxiliar o setor de iluminação pública. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Manu de Chico Ferro Velho
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO objetivando Promoção da Arte Urbana Muralista nos dois Paredões do Bairro Ponto Certo. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Sidinei do Sindicato
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues - - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 250 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi - - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Carvalho, ocorrido em 01 de setembro de 2025, aos 93 anos de idade. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Noel Limoeiro, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas à comunidade, esposo dedicado da Srª. Rita Adriana, amante das motos, símbolo de liberdade e identidade que devem ser lembrados e honrados. - - |
Não há resultado | |
| 27 |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lismar Almeida Santos, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas em diversas áreas, ocorrido no dia 14 de outurbo. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista WAGNER RIBEIRO DA SILVA pelos seus 34 anos de história e dedicação, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás. - - |
Não há resultado | |
| 30 |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Cabo PM Sérgio Pereira Santos – matrícula nº 30505945-5, e composta ainda pelos Soldados PM Marcone Gandra de Oliveira – matrícula nº 30587741-3 e Alisson Pereira Ribas dos Anjos – matrícula nº 92070977, em reconhecimento à bravura, preparo e eficiência demonstrados no cumprimento do dever policial. - - |
Não há resultado | |
| 31 |
MOÇÃO de APLAUSO e CONGRATULAÇÃO pelos 23 anos de dedicação e fé do Ministério Batista Plenitude em nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 32 |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos cinquenta e oito anos da Guarda Civil Municipal de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 33 |
MOÇÃO DE APLAUSO aos pastores de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade. - - |
Não há resultado | |
| 34 |
MOÇÃO de APLAUSO pelos 2 anos de existência da Casa do Norte Amor Mineiro no município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades no desenvolvimento econômico da nossa cidade. - - |
Não há resultado | |
| 35 |
MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Diretoria da AMEI – Associação de Ordem de Ministro Evangélicos de Itapetinga, antiga Ordem dos Ministro Evangélicos de Itapetinga (OMEI). - - |
Não há resultado | |
| 36 |
MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, à Senhora ÉRICA MARGARIDA SANTOS COSTA - - |
Não há resultado | |
| 37 |
MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Srª. ROSE RIBEIRO - - |
Não há resultado | |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Jean Doriel
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Estádio “Edgar Brito”, localizado no distrito de Bandeira do Colônia, que passa a denominar-se Estádio do Bandeira Michel Hagge Filho, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |