Parecer Comissão de Constituição nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
10/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº. 034/2025, ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria Vereador Valquírio Santos Lima que “Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manifestação cultural, no município de Itapetinga e dá outras providências”.
Indexação
Observação