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“Redenomina o Memorial da Câmara de Vereadores de Itapetinga Bahia, como NAARA LIMA DUARTE e dá outras providencias.”

“Denomina de DALVA NASCIMENTO SILVA a Cantina existente nas dependências da Câmara de Vereadores de Itapetinga Bahia".

“Denomina, Mariano Campos a Sala Plenário das comissões, nas dependências da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.”

Requeiro a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 07 de março, na Câmara de Vereadores de Itapetinga - BA, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Requeiro a realização de uma Sessão Solene para a data de 28 de maio do corrente ano, para entrega das Comendas Juvino Oliveira que foram aprovadas nesta Casa Legislativa, através do Projeto do Legislativo nº 050, de 23 de setembro de 2021, que por ventura ainda não tenham sido entregues.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem às famílias, a ser realizada no dia 08/05/2024, quarta-feira, às 19h00.

Requeiro ao Executivo, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Maria Rosania de Souza Rabelo, um relatório contendo informações sobre o funcionamento do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) III em Itapetinga, tendo em vista que no ano de 2021, houve a transição do CAPS II para o CAPS III.

REQUEIRO que sejam CONVOCADA a Coordenação do CAPS III para dar explicações a respeito do não funcionamento do serviço 24hs, no plenário desta Casa Legislativa, conforme preconiza o art. 84, inciso XIII, parágrafo 3° do Regimento Interno.

Requeiro a realização de Sessão Especial alusiva a Campanha Maio Laranja, fomentando a discussão de políticas públicas e ações de combate a exploração e abuso sexual infanto-juvenil, a ser realizada no dia 29 de maio, às 19hrs.

Requeiro que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, a ser realizada no dia 21 de agosto, às 19h00, alusiva ao Agosto Lilás, a fim de promover a conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 14 de agosto, às 19h00, em comemoração aos 50 anos do Colégio Polivalente de ltapetinga.

VETO TOTAL N° 001/24, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, às Emendas ofertadas ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2024 que "Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências".

VETO PARCIAL N° 002/2024 à Emenda de nº 002/24 de autoria da Mesa Diretora, apresentada ao Projeto de Lei nº 011/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Itapetinga/BA.

VETO TOTAL N° 003/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2024, de autoria do vereador Anderson da Nova, que “Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”.

VETO TOTAL N° 004/24 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 014/24, de autoria do vereador Anderson da Nova que “Institui na rede municipal de educação infantil do município de Itapetinga/BA, o projeto “Escola Que Cuida”.

VETO TOTAL N° 005/24 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 015/24, de autoria do vereador Tarugão que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPETINGA”.

VETO TOTAL N° 006/2024 ao Projeto de Lei nº 001/2024, que “concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia", de autoria do vereador Tarugão.

VETO TOTAL N° 007/2024 ao Projeto de Lei n° 030/2024 que "Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências”, de autoria do vereador Tarugão.

VETO TOTAL N° 008/2024 ao Projeto de Lei n° 016/2024 que “Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”, de autoria de Tarugão.

VETO TOTAL N° 009/2024 ao Projeto de Lei n° 029/2024 que "DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GURDA MUNICIPAL QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA", de autoria de Tarugão.

Dispõe sobre a autrização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não na dívida ativa, nas condições que especifíca e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador Técnico do Departamento de Contabilidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 941/2023, que trata sobre o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de anistia total ou parcial de multa e remissão total dos juros pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contribuintes inadimplentes, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifíca e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Guarda Municipal de Itapetinga/BA.

Estima e Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências.

Autoriza a concessão de férias, acrescida de um terço, e décimo terceiro salário/subsídio aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui o serviço Família Acolhedora no Município de Itapetinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Itapetinga, e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº. 001/2024 favorável ao Projeto de Lei Executivo nº 001/2024 que “Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências”.

PARECER Nº. 002/2024 favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton Cirqueira Santos e dá outras providências".

PARECER Nº. 003/2024 favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 que "Regulamenta Lei que proíbe circulação, disciplina o recolhimento e guarda de animais soltos nas vias urbanas terrestres abertas à circulação".

PARECER CONJUNTO N° 004/24, favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 005/24 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências".

PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL Nº. 006/2024 ao Projeto de Lei 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Estima e Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências".

PARECER CONTRÁRIO Nº. 007/2024 ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2024 ao Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 009/2024 ao Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Itapetinga-Bahia.”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 010/2024 ao Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui o Serviço Família Acolhedora no Município de Itapetinga e dá outras providências".

PARECER CONTRÁRIO Nº. 011/2024 ao Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira que “Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitória da Conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 012/2024 ao Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira, que “Denomina a atual Praça Brasil de Praça Diorlando Gonçalves dos Santos, no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”.

PARECER CONTRÁRIO Nº. 013/2024 ao Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira, que “Denomina de Rua Doutor José Augusto Lacerda de Andrade, a atual José Bonifácio, no centro da cidade, e dá outras providências”.

PARECER DESFAVORÁVEL Nº. 014/2024 Ao Projeto de Lei nº 029/2024 DE Autoria Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos integrantes da guarda municipal que, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica”.

PARECER DESFAVORÁVEL Nº. 015/2024 Ao Projeto de Lei nº 030/2024 Autoria Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, e dá outras providências”.