Parecer Comissão de Constituição nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO N° 004/24, favorável ao Projeto de Lei do Executivo n° 005/24 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Indexação
Observação