Parecer Comissão de Constituição nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO Nº. 007/2024 ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Autoriza o Poder Executivo Municipal Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.
Indexação
Observação