Parecer Comissão de Constituição nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL Nº. 006/2024 ao Projeto de Lei 012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Estima e Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências".
Indexação
Observação