Parecer Comissão de Constituição nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2024 ao Projeto de Lei nº 016/2024, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Institui a inclusão do Dia de Corpus Christi no calendário de feriados do município de Itapetinga”.
Indexação
Observação