Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 12 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO

Ano

2024

Número

12

Data de Apresentação

22/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodrigo Hagge Costa (Assinado em: 29 de Agosto de 2024 às 09:40 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima e Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências.

    Indexação

    Observação