Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de anistia total ou parcial de multa e remissão total dos juros pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contribuintes inadimplentes, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifíca e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira, Valdeir
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa N° 001/24 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 009/2024 que “Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Hagge - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
MOÇÃO DE PESAR em memória ao Sr. José Felício Irmão, pelo seu falecimento no último dia 19 de maio de 2024. Sr. José Felício faleceu em Vitória da Conquista, mas foi morador com muito orgulho de Itapetinga. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
|
| 6 |
Indico a reforma da quadra esportiva, localizada na Rua Ulisses Guimarães, na moradia conhecida como Agarradinho, ao lado da Escola Municipal Laudinei S. Nascimento. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Gegê. |
|
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSO a Secretária Municipal de Saúde pela idealização e mobilização de “faxinaço” no combate à dengue responsável pela queda de números de casos no município de Itapetinga. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Gegê. |
|
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Itapetinga pela participação em Força Tarefa no combate ao mosquito da dengue em bairros e distritos da cidade. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Gegê. |
|
| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSO aos agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde Itapetinga pela atuação em Força Tarefa do Faxinaço no combate ao mosquito da dengue no município. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Gegê. |
|
| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPETINGA, na pessoa do presidente Éder Resende, pelo brilhantismo e êxito na realização da 52a Exposição Agropecuária de Itapetinga, no período de 14 de maio a 19 de maio de 2024. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Gegê. |
|
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Valdir Almeida Mota, mais conhecido como “Jequié”, pela abertura do empreendimento Pizza Play no município de Itapetinga. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Gegê. |
|
| 12 |
Indicação nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
|
Indico que seja REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA na Avenida Gilberto Morais, localizada na “Baixada do Cigano”. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Gegê. |
| 13 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
|
Indico o recapamento asfáltico da Rua A, no bairro Quintas do Morumbi. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Gegê. |
| 14 |
Indico que seja criada uma ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA. - - |
PEDIDO DE VISTA Pedido de vista do vereador Gegê. |