Parecer Comissão de Constituição nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO Nº. 013/2024 ao Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria Eliomar Alves Barreira, que “Denomina de Rua Doutor José Augusto Lacerda de Andrade, a atual José Bonifácio, no centro da cidade, e dá outras providências”.
Indexação
Observação