Veto Parcial ou Total nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto Parcial ou Total

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

02/01/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodrigo Hagge Costa (Assinado em: 2 de Janeiro de 2024 às 09:12 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL N° 001/24, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, às Emendas ofertadas ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2024 que "Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024