Veto Parcial ou Total nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial ou Total
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL N° 003/2024 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2024, de autoria do vereador Anderson da Nova, que “Institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja” que dispõe sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente”.
Indexação
Observação