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MOC 69/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dr. Humberto Lopes Júnior, nomeado o novo Coordenador Técnico da 19ª CIRETRAN.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 70/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem à empresa HB SEMENTES e ao Sr. HENRIQUE BRUGNI SARAIVA DE ARAÚJO, seu proprietário, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados ao comércio e desenvolvimento de Itapetinga e região.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 71/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Silvina Pereira dos Santos, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2023, aos 99 anos.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 445/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:31:44
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 72/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à ex-primeira-dama de Itapetinga Iracema Almeida Hagge, pela relevância dos serviços prestados ao município de Itapetinga.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 73/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao CARVENA CHALLENGE e CT NETTO SANTOS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:43:45
Autor:
Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Nilton de Souza Barbosa, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Manoel Gomes São Mateus, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Viviane Oliveira Alves e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 384/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 15:21:59
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao reitor Francisco Barbosa Mororó e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 386/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 11:07:01
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede à Sra. Adriana Costa Lemos a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede ao Sr. Bruno Gama Sales a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Gilvânia Feitoza do Nascimento, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Kamile de Almeida Guariento Rezende e dá outras providências
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 11:46:21
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Lílian d'Almeida Prates e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 11:56:50
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Rosânia de Souza Rabelo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede à Srª. JACIARA PEREIRA a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Aderbal da Silva Duarte Filho e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Pedro Alexandre da Rocha Jardim e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede ao Arcebispo Dom Zanoni Demettino Castro a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao José Honório de Melo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 429/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:41:56
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Thelmária Soares Almeida e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 430/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 10:03:57
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Mateus Santos Santana e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:14:12
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Márcio José Ferreira Souza e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 442/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:25:04
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, aSr. Emerson Sousa dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 443/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:28:56
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Rodrigo Ladeira Milagres e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada.
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Rodrigo Ladeira Milagres e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Valdeir
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada.
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Renato Rocha da Hora e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Valquírio
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Concede recomposição do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga dos últimos cinco (05) anos e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição transformada em lei por promulgação.
Texto Original
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Redenomina o Estádio Municipal de Itapetinga-Bahia e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 3 de 2023
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 11:53:21
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza a Criação do Programa Habitacional do Servidor Municipal denominada "MINHA CASA ITAPETINGA" e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria. Sem arquivo.
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1.548/2022 – Que Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a art. 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria.
Texto Original
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui no Município de Itapetinga, a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Anderson da Nova
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “CNH Social” no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Manu de Chico Ferro Velho
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pela secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pela secretaria. Vereadora licenciada.
Texto Original
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Itapetinga – BA.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 9:03:32
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina de Dr. Rodolfo Schettini o Posto de Saúde do Distrito de Bandeira do Colônia - Itapetinga-Bahia e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Juscelino Olimpio Gomes
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Itapetinga, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 10:09:53
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Fica recomendada a realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Públicas do município de Itapetinga/BA, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Concede recomposição e reajuste aos salários básicos dos funcionários efetivos da Câmara Vereadores de Itapetinga, e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Institui e regulamenta a Feira de Arte e Artesanato, em espaço de domínio público, como também a participação dos Artesãos, os eventos municipais e eventos apoiados pelo poder Público”.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina de Avenida Rômulo Schettini a antiga Avenida das Acáscias, no bairro Quintas do Morumbi e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Tiquinho Nogueira
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando Emendas Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Aguardando emendas paramentares.
Texto Original
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Estabelece prioridade de atendimento em Repartições Públicas, Autarquias, Instituições Bancárias, Fundações e Empresas Concessionárias de Serviços Públicos, no Munícipio de Itapetinga, a advogados e advogadas no exercício da profissão.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 9:14:24
Autor:
Gegê
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Denomina Rua Hercilia Pacheco Santos, antiga Rua D, localizada no Loteamento Alvorada, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-BA para incluir o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero (contra Mulheres Brancas, Negras, Indígenas, LGBTQIAPN+ e periféricas) a ser comemorado anualmente e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Sibele Nery
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:49:42
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no município de Itapetinga, e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 14:46:36
Autor:
Tarugão
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Estabelece atendimento médico e odontológico mensal para a comunidade da zona rural de Itapetinga/BA”.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 398/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 15:04:26
Autor:
Carlão de Palmares
Localização Atual: Protocolo Legislativo - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Texto Original
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO
Ementa: “Altera incisos e cria parágrafos do art. 21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga” e da outras providências.”.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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