Parecer Comissão de Constituição nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO Nº. 015/2023, ao Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Fica recomendada a realização da Oração Universal do Pai Nosso, nas Escolas Públicas do município de Itapetinga/BA, e dá outras providências".
Indexação
Observação