Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
443
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, aSr. Emerson Sousa dos Santos e dá outras providências.
Indexação
Observação