Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais, no âmbito do município de Itapetinga-Bahia". - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Itapetinga/BA e reconhece 20 de Novembro, como o Dia Municipal da Consciência Negra. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Tiquinho Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson da Nova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Itapetinga, a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Maria Sampaio de Sousa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Tarugão
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a pastora evangélica, Rubia Savoia Torres de Castro e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Fabiano de Jesus Santana, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Sibele Nery
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Amaron Leonso Sousa, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indico que seja realizada a dedetização na feira livre do bairro Primavera. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito, na Central de Abastecimento I e II, bem como capacitação de todos os profissionais que ali trabalham, como instrumento de melhoria de suas atividades laborais. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Evandro Souza
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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Indico que seja realizado o serviço de implantação de postes e refletores, no campo Adeilson Lima, no bairro Américo Nogueira. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Carlão de Palmares
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo Municipal, Que seja nomeado o cemitério de Palmares como: Jardim da Saudade, pois o mesmo não tem nome. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Olimpio Gomes
Protocolo: -
Turno: -
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Indico que se estude a possibilidade de realizar Mutirões de saúde, social e de limpeza, de forma periódica, com a integração de todas as secretarias do município, nos bairros carentes da cidade, bem como no Distrito de Bandeira e Povoado de Palmares. - - |
Não há resultado |
| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em homenagem ao Sr. Gildasio Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapetinga e região. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSO pela realização da 5ª edição da Corrida das Mina, organizada pela Guarda Municipal de Itapetinga, ocorrida no dia 26 de março de 2023. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa do evento Tudo por Elas, em homenagem ao Dia da Mulher, ocorrido no dia 15 de março. - - |
Aprovado Por Unanimidade |