Parecer Comissão de Constituição nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/2023, ao Projeto de Lei Nº 023/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera incisos e cria parágrafos do art.21 da Lei Municipal nº 1.179/2012 que Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga e da outras providências”.
Indexação
Observação