Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº. 012/2023, ao Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz que “Inclui na matriz curricular das unidades de ensino da rede pública do município de Itapetinga como tema transversal, a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências”.
Indexação
Observação