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VET 3/2022 - Veto Parcial ou Total
Ementa: VETO PARCIAL N° 003/22 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 001/22 que "Dispõe sobre a implantação de dispositivo "Bueiros Inteligentes e Ecológicos", no âmbito do município de Itapetinga, e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Veto mantido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Data Anexação: 3 de Agosto de 2022
Autor(es):
Anderson da Nova
Texto Original
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VET 4/2022 - Veto Parcial ou Total
Ementa: VETO PARCIAL N° 004/22 às emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Executivo n° 010/22 que "Dispõe sobre a criação do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Veto mantido.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 10 de 2022
Data Anexação: 3 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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VET 5/2022 - Veto Parcial ou Total
Ementa: VETO TOTAL N° 005/22 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 013/22 que “Assegura aos servidores comissionados e aos assessores parlamentares o direito previsto na Lei Municipal nº 1.337/17 e suas alterações".
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Veto rejeitado por unanimidade.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 13 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Autor(es):
MESA DIRETORA
Texto Original
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VET 6/2022 - Veto Parcial ou Total
Ementa: VETO TOTAL N° 006/2022 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 006/2022, de autoria do vereador Anderson da Nova que "Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal nº 768/1998 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Veto sobre a proposição mantido por maioria. Voto contrário dos vereadores Tiquinho Nogueira, Sibele Nery e Valdeir Chagas.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 6 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Anderson da Nova
Texto Original
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VET 7/2022 - Veto Parcial ou Total
Ementa: VETO PARCIAL N° 007/22, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2022, de autoria do vereador Anderson da Nova que "Declara como Patrimônio Histórico Esportivo e Cultural de Natureza Imaterial do município de Itapetinga, a capoeira e a roda de capoeira, com a finalidade de preservar e incentivar a arte da luta na municipalidade e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Veto sobre a proposição mantido por maioria. Voto contrário dos vereadores Tiquinho Nogueira, Sibele Nery e Valdeir Chagas.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 24 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Anderson da Nova
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PL 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para efetuar um rateio em forma de abono dos recursos do FUNDEB 70% do ano de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Veto sobre a proposição rejeitado.
Matéria Anexadora:
Veto Parcial ou Total nº 1 de 2022
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 1 de 2022
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Emenda nº 1 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Anderson da Nova
, Gegê
, Helder de Bandeira
, João de Deus
, Luciano Almeida
, Neto Ferraz
, Pastor Evandro Souza
, Sibele Nery
, Tarugão
, Tiquinho Nogueira
, Tuca
, Valdeir
, Valquírio
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Sibele Nery
Matéria Anexadora:
Emenda nº 3 de 2022
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Anderson da Nova
, Gegê
, Helder de Bandeira
, João de Deus
, Luciano Almeida
, Neto Ferraz
, Pastor Evandro Souza
, Sibele Nery
, Tarugão
, Tiquinho Nogueira
, Tuca
, Valdeir
, Valquírio
Texto Original
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PL 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Constituição nº 2 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PL 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 15 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PL 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. LDO 2023.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 31 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Texto Original
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PL 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Altera as disposições das Secretarias Municipais de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, para readequar suas atribuições, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PL 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no município de Itapetinga e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 27 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PL 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Sibele Nery
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Sibele Nery
Texto Original
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PL 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 28 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PL 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 29 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Emenda nº 6 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
João de Deus
Matéria Anexadora:
Veto Parcial ou Total nº 4 de 2022
Data Anexação: 3 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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PL 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispões sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 26 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Texto Original
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PL 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo no município de Itapetinga e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 30 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PL 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
Tiquinho Nogueira
Texto Original
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PL 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 39 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PL 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, §8°, §9° e §11 da Constituição Federal de dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada em sessão extraordinária.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 8 de 2022
Data Anexação: 25 de Julho de 2022
Autor(es):
Tarugão
Texto Original
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PL 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de anistia total ou parcial de multa e remissão total ou parcial dos juros pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contribuintes inadimplentes, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PL 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor no Município de Itapetinga - SMDC, a criação do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 17 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Matéria Anexadora:
Emenda nº 16 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Matéria Anexadora:
Emenda nº 15 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Matéria Anexadora:
Emenda nº 14 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CFOC - Comissão de Finanças, de Orçamento e Contas
Matéria Anexadora:
Emenda nº 13 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Anderson da Nova
Matéria Anexadora:
Emenda nº 12 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Anderson da Nova
Matéria Anexadora:
Emenda nº 9 de 2022
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2023
Autor(es):
Sibele Nery
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Constituição nº 53 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Parecer Comissão de Orçamento nº 3 de 2022
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PL 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação do Complexo Educacional de Multilinguagens Virgínia Alice Almeida Hagge, que interligará os equipamentos públicos dispostos no entorno da Praça Guilherme Dias e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PL 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício de meia passagem escolar no sistema de transporte coletivo no Município de Itapetinga e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PL 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Inclui o §4° ao art. 2° da Lei 1.519/2021, que trata da cessão de servidores públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PL 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei n° 895, de 31 de dezembro de 2002 que institui a Contribuição Pública - CIP no município de Itapetinga/BA e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição devolvida ao Executivo.
Texto Original
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PL 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PL 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Itapetinga instituída para desmembrar a pasta da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a competência da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:
Rodrigo Hagge - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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PAR 1/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 001/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo n° 001/22 que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para efetuar um rateio em forma de abono dos recursos do FUNDEB 70% do ano de 2021 e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 1 de 2022
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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PAR 2/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 002/22 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 002/22, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 2 de 2022
Data Anexação: 6 de Abril de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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PAR 3/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer N° 003/2022 ao Parecer Prévio do TCM/BA N° 05542e19 que analisa contas do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, exercício 2018.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada pela maioria dos vereadores presentes. Voto contra dos vereadores Tiquinho Nogueira e Valdeir Chagas. Sibele ausente.
Matéria Anexada:
Parecer Prévio do TCM-BA nº 1 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
TCM-BA
Texto Original
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PAR 4/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 004/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022 de autoria do Vereador Anderson da Nova que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao 1° Sargento Valério Mendes Chaves e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Anderson da Nova
Texto Original
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PAR 5/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 005/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2022 de autoria da Vereadora Manu Brandão que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Gilson da Cruz Rodrigues e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Manu de Chico Ferro Velho
Texto Original
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PAR 6/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 006/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2022 de autoria do Vereador Neto Ferraz que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Robério Silva Santos e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Neto Ferraz
Texto Original
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PAR 7/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 007/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 de autoria do Vereador Neto Ferraz que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Vilson Marinho Ribas e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Neto Ferraz
Texto Original
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PAR 8/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 008/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2022 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Adolfo Viana de Castro Neto e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Tiquinho Nogueira
Texto Original
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PAR 9/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 009/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2022 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Tiago Brandão Correia e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Tiquinho Nogueira
Texto Original
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PAR 10/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 010/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2022 de autoria do Vereador Luciano Almeida que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Maurício Fernandes Barros e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Luciano Almeida
Texto Original
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PAR 11/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 011/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2022 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Marcell Carvalho de Moraes e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Tiquinho Nogueira
Texto Original
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PAR 12/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 012/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2022 de autoria do Vereador Tarugão que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, à Sra. Deborah Pereira Soares e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Tarugão
Texto Original
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PAR 13/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 013/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2022 de autoria do Vereador Tarugão que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Paulo Sérgio de Sá Bittencourt Câmara e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Tarugão
Texto Original
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PAR 14/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER Nº 014/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de autoria do vereador Gênison Feitosa do Nascimento que “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Carlos Vieira Costa, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Data Anexação: 6 de Maio de 2022
Autor(es):
Gegê
Texto Original
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PAR 15/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 015/2022 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 003/2022 de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge que "Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal, e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 3 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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PAR 16/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer n° 016/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2022 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Leonardo Silva Prates e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2022
Autor(es):
Tiquinho Nogueira
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PAR 17/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: Parecer N° 017/22 FAVORÁVEL ao Projeto de Lei do Executivo n° 024/2021, de autoria do prefeito Rodrigo Hagge, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Governo, Órgãos e entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta e indireta, e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO nº 24 de 2021
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Rodrigo Hagge - Prefeito
Texto Original
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PAR 18/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº 018/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022, de autoria da vereadora Sibele Nery que “Concede à Major BM Edirute Silva Gabriel de Jesus a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190/2021 desta Casa Legislativa”.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Sibele Nery
Texto Original
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PAR 19/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER FAVORÁVEL Nº 019/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022, de autoria da vereadora Emanuelle Brandão que “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Manoel Neto Costa Ferreira, e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Manu de Chico Ferro Velho
Texto Original
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PAR 20/2022 - Parecer Comissão de Constituição
Ementa: PARECER Nº 020/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao padre da Paroquia Nossa Senhora das Graças, Nilson Laurêncio dos Santos e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aprovada.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Tarugão
Texto Original
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