Parecer Comissão de Constituição nº 16 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
                      
                    Ano
2022
                      
                    Número
16
                      
                    Data de Apresentação
04/05/2022
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° 016/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2022 de autoria do Vereador Tiquinho Nogueira que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Leonardo Silva Prates e dá outras providências".
Indexação
Observação