Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PARECER CONJUNTO Nº. 048/2023, favorável à Emenda Modificativa nº 005/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, "destinada ao programa de proteção animal".

PARECER CONJUNTO Nº. 045/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 002/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Hildérico de Sousa Ferraz Nogueira “que destinada à compra de aparelhos de ultrassonografia, tomógrafos e máquina de ressonância magnética”.

PARECER CONJUNTO Nº. 046/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 003/23, ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de Autoria do Vereador Hildérico de Sousa Ferraz Nogueira “destinados à compra de bombas e aparelhagem necessária para abastecimento ininterrupto de água nas vilas”.

PARECER CONJUNTO Nº. 047/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 004/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Hildérico de Sousa Ferraz Nogueira “destinados instalação de estrutura física e aquisição de equipamentos para realização de partos no nosso município”.

PARECER CONJUNTO Nº. 049/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 006/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria da Mesa Diretora “destinada ao Centro de Equoterapia Manuela”.

PARECER CONJUNTO Nº. 051/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 008/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria da Mesa Diretora “destinada a reestruturar redes e dutos para o abastecimento de água das vilas”.

PARECER CONJUNTO Nº. 052/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 009/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria Vereadora Sibele Shirlei Nery Moura “destinada a subsidiar o Grupo de Capoeira Voo Livre”.

PARECER CONJUNTO Nº. 053/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 010/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria Vereador Alex Sandro Dutra Santos “destinada a construção da sede da ONG SOS Animais de Rua Itapetinga - BA".

PARECER CONJUNTO Nº. 054/2023, contrário à Emenda Modificativa nº 011/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria Mesa Diretora “destinada ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a Gestão do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor”.

PARECER CONJUNTO Nº. 055/2023, contrária à Emenda Modificativa nº 012/23 ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria do Vereador Gênison Feitosa, “destinada a atividade religiosa no Distrito de Bandeira do Colônia intitulada, Bandeira para Cristo”.

PARECER CONJUNTO Nº. 056/2023, com proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas “destinada ao Conselho Antidrogas”.

PARECER CONJUNTO Nº. 057/2023, com proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2023 - Orçamento Anual do ano de 2024, de autoria Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas e da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas “destinada recursos para subsidiar a corrida das minas".

PARECER CONJUNTO Nº. 044/2023 favorável ao Projeto de Lei n° 014/23, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências".

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº. 060/2023, favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Parecer conjunto n° 061/23, favorável e com apresentação de emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2022 de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências".

Estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxistas) e dá outras providências.

Parecer conjunto n° 062/23, favorável e com apresentação de emenda ao Projeto de Lei do Executivo n° 021/2023 de autoria do prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Altera o Anexo Único da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador Técnico de Cálculos e Perícias, e dá outras providências".

Altera o Anexo Único da Lei 1.057, de 29 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Município de Itapetinga, para criar o cargo de Coordenador Técnico de Cálculos e Perícias, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Itapetinga/BA.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 058/2023, ao Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria Aldelino Andrade Fonseca que “Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika”.

“Denomina Rua Nivaldo Mangabeira, a antiga Travessa 17, localizada no Bairro Vila Erika, e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 059/2023, ao Projeto de Lei Nº 038/2023, de autoria Mesa Diretora que “Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”.

“Revoga a Lei Municipal nº 1.591/2023 e dá outras providências”.

Altera a Lei n° 1.314, de 07 de julho de 2016, que autoriza o Poder Executivo a permutar terrenos do Município e dá outras providências.