Parecer Comissão de Constituição nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° 002/22 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 002/22, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa que "Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências".
Indexação
Observação