Parecer Comissão de Constituição nº 31 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Constituição

Ano

2022

Número

31

Data de Apresentação

22/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER CONJUNTO Nº 31/2022 das Comissões de Finanças, Orçamento e Contas e Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 04/2022 de autoria do Prefeito |Rodrigo Hagge Costa, que: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. LDO 2023.”

    Indexação

    Observação