Parecer Comissão de Constituição nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 014/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022, de autoria do vereador Gênison Feitosa do Nascimento que “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Carlos Vieira Costa, e dá outras providências.
Indexação
Observação