Parecer Comissão de Constituição nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Constituição
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
03/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° 004/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2022 de autoria do Vereador Anderson da Nova que "Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao 1° Sargento Valério Mendes Chaves e dá outras providências".
Indexação
Observação