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Moção de Aplauso em homenagem aos Agentes de Saúde de Itapetinga pelo seu dia 04 de Outubro

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sra. Zenaide Soares da Cunha, ocorrido no dia 24 de agosto de 2019; aos 82 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO – em homenagem aos Agentes de Saúde de Itapetinga, pelo seu dia 04 de Outubro.

MOÇÃO DE PESAR, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oniel Silva Brandão, ocorrido no dia 30 de agosto de 201; aos 93 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Centro Especializado Oftalmológico Queiroz (CEOQ), pelo Projeto ItapetingAzul, que ofereceu ao cidadão carente, exames de vista gratuito, com finalidade de detectar a retinopatia diabética.

MOÇÃO DE APLAUSO por mais uma campanha “Rotary Day Novembro Azul/2019” que disponibilizou exames gratuito de prevenção ao câncer de próstata à comunidade itapetinguense.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$103.000,00.

PARECER CONJUNTO Nº03/2019 DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS SOBRE O PL Nº 11/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$240,00 AOS SERVIDORES EFETIVOS.

PARECER CONJUNTO Nº04/2019 DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS SOBRE O PL Nº 12/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 103.000,00.

PARECER FAVORÁVEL AO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL - Desafeta área pública e autoriza permuta de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA e REDAÇÃO Nº. 013/19 Ao Projeto de Lei nº 032 Autoria do Vereador Nailton Bomfim Negreiro “Que denomina Praça Enedina Gomes Cardoso a atual Praça localizada no Bairro Clodoaldo, em frente à Farmácia Camacã, e dá outras providências” .

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 014/19 Ao Projeto de Lei nº 040 de 2019, Autoria do Vereador Fabiano Bahia “Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil, e dá outras providências”,

PARECER FAVORÁVEL Nº. 015/19 Ao Projeto de Lei nº 27/2019, Autoria do Vereador Romildo Teixeira A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 27/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”.

PARECER FAVORÁVEL Nº. 016/19 Ao Projeto de Lei nº 019/2019, Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 019/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 017/19 Ao Projeto de Lei nº 020/2019, Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 020/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 019/19 Ao Projeto de Lei nº 031 de 2019, Autoria da Mesa Diretora que “Denomina Praça Zacarias Rodrigues Novais, a atual Praça conhecida como José Luna, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências”

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 020/19 Ao Projeto de Lei nº 041 de 2019, Autoria do Vereador Fabiano Bahia que “Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira, a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi, e dá outras providências” , após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão

PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/19 Ao Projeto de Lei nº 12/2019, Autoria do Vereador Anderson Alves Cruz A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Institui o dia 19 de Janeiro, como o “Dia Municipal do Cabeleireiro” em Itapetinga, e dá outras providências”,

PARECER FAVORÁVEL Nº. 022/19 Ao Projeto de Lei nº 023/2019, Autoria do Vereador João de Deus A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 23/2019, de autoria do Vereador João de Deus, que “Redenominar a Avenida Paulo Souto, para Avenida Evandro de Oliveira Andrade, e dá outras providências”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/19 Ao Projeto de Lei nº 033/2019, Autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências”,

PARECER FAVORÁVEL Nº. 024/19 Ao Projeto de Lei nº 030/2019, Autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 30/2019, de autoria do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento, que “Denomina Rua Valdir Alves Silva “VALDO GORDO”, a atual Travessa 05, Bairro Vila Erika, e dá outras providências”

PARECER FAVORÁVEL Nº. 025/19 Ao Projeto de Lei nº 023/2019, Autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 023/19, de autoria do Prefeito Rodrigo Hagge Costa, que “Transforma em Alameda parte da Rua Carneiro Ribeiro e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL Nº 026/19 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: "que Altera a lei Nº 1.117/2012 acrescentando a obrigatoriedade do controle de jornada por ponto eletrônico dos assessores e demais servidores nomeados ou contratados e da outras providências."

Parecer 27/19 ao projeto 013/19

Parecer nº 028/19 ao projeto de Lei 021/19

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 029/19 Ao Projeto de Lei nº 025/2019, A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “Disciplina regra sobre o transporte de passageiro em regime de fretamento no Município de Itapetinga e dá outras providências”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão:

PARECER Nº. 030/19 Ao Projeto de Lei nº 027/2019, Autoria do Vereador ROMILDO TEIXEIRA A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 027/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira Santos, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão:

PARECER CONJUNTO 031/19 - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/19 DO EXECUTIVO - LEILÃO DE BENS

Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Contas PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL Nº 032/19 Ao Projeto de Lei nº 026/2019, Autoria do Poder Executivo As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas, no uso de suas atribuições legais, reunidas conjuntamente para apreciar o Projeto de Lei nº 026/19, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Liga Amadorista de Futebol de Itapetinga (LADI) e dá outras providências”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão:

Parecer FAVORÁVEL - ESCOLINHA DE FUTEBOL

PARECER FAVORÁVEL - DIA DO RADIALISTA

Parecer Favorável Denomina Praça Antônio Carlos Costa, a atual Praça localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Hildebrando Nogueira e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL Nº 040/19 - Institui o Diário Oficial do Município de Itapetinga como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos e dá outras providências

PARACER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - DOAÇÃO DE AREA DESAPROPRIADA

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 022/19 - Autoriza o poder executivo a promover a leilão para ALIENAR bens móveis, imóveis e inservíveis de propriedade do município de Itapetinga, de acordo com a Lei nº 8.666/93

Projeto de Lei “Institui o Dia Municipal do Advogado e demais profissionais da área jurídica e dá outras Providências”.

Parecer Favorável “Institui a Semana Municipal de Homenagem e Louvor à Canonização de Irmã Dulce e dá outras Providências”.

“Dispõe sobre parceria com Poder Executivo Municipal de Itapetinga com à Organização Comunitária Voltando a Vida" e dá outras providências.”

“Cria o “Programa de Internet Móvel Wi-Fi PRAÇAS TODOS CONECTADOS” nas praças e pontos turísticos do Município de Itapetinga e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de Casas de Apoio às pessoas em tratamento de Câncer em outros Municípios”

“Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 240,00 AOS SERVIDORES EFETIVOS.

“Institui o dia 19 de Janeiro, como o “Dia Municipal do Cabeleireiro” em Itapetinga, e dá outras providências”.

Autoriza a Criação do Programa Habitacional do Servidor Público Municipal denominada “Minha Casa Itapetinga”, e dá outras providências

“Estabelece a Gratuidade do Transporte Coletivo Urbano, aos Atiradores do Tiro de Guerra – 06-023 Itapetinga-Bahia, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a determinação do Tráfego de passageiros somente sentados no transporte de passageiros em regime de fretamento no Município de Itapetinga, e dá outras providências”.

“Redenomina a Creche Virginia Hagge, passando a se chamar Creche Professora Celeste Passos e dá outras providências”.

Redenomina a Creche Iracema Hagge, passando a se chamar Creche Professora Iara Pio e dá outras providências