Parecer nº 30 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
30
Data de Apresentação
16/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº. 030/19
Ao Projeto de Lei nº 027/2019,
Autoria do Vereador ROMILDO TEIXEIRA
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 027/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira Santos, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão:
Ao Projeto de Lei nº 027/2019,
Autoria do Vereador ROMILDO TEIXEIRA
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 027/2019, de autoria do Vereador Romildo Teixeira Santos, que “Assegura o acesso dos atletas amadores à pista de atletismo do Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães”, após análise da matéria, no que concerne a sua constitucionalidade, chegou a seguinte conclusão:
Indexação
Observação