Parecer nº 23 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
23
Data de Apresentação
11/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL Nº. 023/19
Ao Projeto de Lei nº 033/2019,
Autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências”,
Ao Projeto de Lei nº 033/2019,
Autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, reunida para apreciar o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibrador de pneus em postos de combustíveis e dá outras providências”,
Indexação
Observação